Quando falamos em guarda unilateral ou compartilhada de uma criança ou adolescente, logo pensamos na convivência destes com o pai ou a mãe. Mas, você sabia que os avós também podem pedir a guarda dos netos? Sim, isso é possível. Essa decisão já foi concedida recentemente pela justiça de Goiás, à uma avó paterna e para outro casal de avós, que conseguiram a regularização e o direito legal de manterem os menores sob os seus cuidados.
Embora a ação de regulamentação de guarda pelos avós não seja nenhuma novidade para o direito, e nem tão pouco algo inédito para a justiça brasileira, tal possibilidade ainda é motivo de muitas dúvidas entre os pais dos genitores do menor, que na maioria das vezes desconhecem que existem leis que preservam e asseguram os direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal que diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069/90, como um complemento da própria Constituição, também dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Feita as devidas considerações legais, vamos aos casos citados, apenas como exemplo de decisões recentes na justiça. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu a avó paterna a guarda unilateral da neta, pois de acordo com a genitora do pai, já falecido, a mãe deixou a filha com ela, desde que a menina nasceu, concedendo-lhe a responsabilidade pela alimentação, moradia, escola e toda a assistência da neta. Diante das evidências de que a menor já morava com a avó, e levando em consideração o melhor interesse da criança, foi concedida a guarda unilateral da neta. A mãe poderá conviver com a filha de forma alternada e intercalada, nos finais de semana, feriados e férias, a depender da vontade da menor.
Uma outra decisão nesse mesmo sentido, foi obtida pelos avós de uma menina que também morava com eles desde o nascimento. Neste caso, a regulamentação da guarda, convivência e a pensão alimentícia da neta, foi realizada em comum acordo com os pais, homologado pelo 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da comarca de Anápolis, interior de Goiás.
Embora os processos citados tenham em comum o fato das meninas terem convivido diretamente com os avós desde o nascimento, isso não quer dizer que tal direito está vinculado a esse tipo de relacionamento. O pedido de guarda pelo avós pode ser feito em razão de diversas situações, principalmente diante da existência de maus tratos, abuso sexual, falecimento dos pais ou até mesmo por falta de condições financeiras para cuidar do menor, lembrando que o melhor interesse da criança ou do adolescente irá prevalecer sempre, sobre toda e qualquer decisão.
Para tratar desses e de tantos outros assuntos relacionados com o Direito de Família, fale com a advogada Dra. Renata Tavares Garcia Ricca.
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Minha mãe tinha a guarda do meu sobrinho ,q no caso é neto dela,porém minha mãe faleceu e meu sobrinho tá morando comigo sobre a minha responsabilidade há quase 1 ano. No registro de nascimento dele tá somente o nome da mãe,o pai nunca registrou ele como filho,ele pode recorrer a justiça para pedir a guarda? E eu posso pedir a guarda na justiça também? Sendo q a mãe do meu sobrinho q é minha irmã,não mora no mesmo estado q nós e sendo q ela não tinha a guarda dele!
Sim, o pai pode ingressar com ação de reconhecimento de paternidade e guarda. Porém, mesmo sendo pai, não teve convívio com a criança e por isso, o juiz certamente não entregaria a criança sem que houvesse adaptação. A opinião da criança também é relevante, bem como as condições de criação pelo pai. Você pode pleitear a guarda sim. Para mais informações, marque uma consulta para falarmos a respeito.
eu posso passa a guarda dos meus filhos para meu pai pois ele irá mora comigo e guarda ficará com ele
O caso é dos meus sogros. Eles criam o neto a quase 12 anos. Porém sem a guarda e agora a mãe biologica quer a guarda do filho e meus sogros não querem entregar e nem o menino quer
Meu filho nao tem o registro do pai , certamento pelo fato de que a mãe dele queria ter direito sobre a criança , visitas e ficar com ele uns dias, coisa que ela vê a criança no maximo 2 ou 3 vezes no mes .. Ela disse que iria atraz dos direitos dela , porém a propria perdeu a guarda dos filhos dela ,e os mesmos foram levados ao abrigo . Ela tem chance de conseguir algum direito ?
A minha sogra falou que ia tirar minha finha se eu me separace do pai dela é possivel ela tirar minha finha
É possivel
Minha neta está comigo sou vó paterna a vó materna que cuidava falei a mãe foi para outro estado eu posso pedir a guarda dela
Olá boa noite eu gostaria de saber se posso entrar com pedido de guarda do meu neto pq minha filha casou com um cara teve meu neto e sempre moraram na minha casa mais estão separados por causa de brigas constantes agressão verbal e física e o cara tentou matar ela e meu neto já está traumatizado com as brigas constantes e as agressões entre eles que se a gente falar um pouco mais alto ele já se assusta e chora com medo e ele só tem um ano e dois meses e depois da tentativa de homicídio contra ela ele voltou a conversar com ele e agora ele disse que vai arrumar uma casa e levar ela e meu neto e eu ñ quero meu neto convivendo com uma pessoa que ñ é de confiança e pode a qualquer momento tirar a vida dela é do meu neto.E ele já teve outro relacionamento que fez as msm coisas e a moça tem medida protetiva contra ele por agressão e estupro e ele nunca deu assistência para o filho do primeiro relacionamento e quem está sustentando meu neto é meu marido e sustentado ela tbm pq ele ñ tem responsabilidade nenhuma. Começou num serviço agora pra pagar pensão do primeiro filho pq a moça depois de cinco anos colocou na justiça e pra ñ ser preso arrumou esse serviço pra pagar a pensão mais ele é uma pessoa que ñ gosta de trabalhar sempre nas costas dos outros e se ñ fosse meu marido cuidar dela e do meu neto passavam necessidades. Espero uma resposta por favor obg
Minha irmã faleceu e era viúva o ex marido dela entrou na casa e está tomando conta de tudo inclusive de um casal de gêmeos que não são seus filhos.
O Conselho tutelar foi acionado e disse que não pode tirar as crianças de lá pra não causar trauma nelas.
O que fazer nesse caso ???
Não sou avó biológica mas sou casada com o avô biológico de meu neto , agora a mãe dele quer nos passar a guarda como devemos proceder
Bom dia sou a Vera avó do Daniel cuidei dele desde recem nascido agora ele vai fazer 4anos a mãe roupas pai dele não deixa eu ver meu neto já faz 6 meses que para eu ver meu neto sofro chatagem psicológica eu tomo remédio para depressão estou sofrendo muito e meu neto também porque ele gosta de mim me ajuda
Oi boa noite meu nome Carla a minha filha única faleceu a um mês ela tinha um filho o meu neto, ela morava comigo junto com o marido dela mais ele que leva o meu neto eu tomava conta dele ele só tem 7anos qual é o meu direito sobre ele gostaria muito de saber, pofavor eu tô sofrendo muito
Tenho uma neta sou avó materna minha filha já arumo dois manorado depois que separado pai da minha neta deixa minha neta por conta deles familares desse manorado .mais a família de sangue ela não deixa a família os avós paterno e materno .a menina quer vir na casa dos avós .l só coloca a menina de castigo tias tios primos ela faz tudo pra afastar a criança de todos eu entrei na justiça pra ter o direito de visitar e ganhei mais ela não deixa eu falar com a criança quero saber se posso entra com. Pedido guarda minha neta nasceu dentro da minha casa ela pedi pra mora conigo mais a mãe não deixaela tem 8 ano
Meu irmão tem um filho com a ex dele, a ex não tem condições de cuidar da criança, nem meu irmão.
Meu sobrinho vai fazer dois anos, não pode tomar leite, comer feijão, arroz, pão ou qualquer coisa com origem animal. Ele está bem magro, não tomou nenhuma vacina, e vive com roupas bem finas, e ele mora no Sul do país, na praia. Vive doentinho, pra idade dele ele é muito pequeno.
Minha mãe estava dando as coisas pra ele, frutas, fraldas e outras coisas, pq minha ex cunhada não trabalha, ela está sem água, sem luz e sem gás, agora ela proibiu minha mãe de ver o neto.
Minha mãe pode pedir a guarda dele?
E possivel requerer a guarda de um menor toda vez que a situação atual demonstre perigo e dano a sua integridade fisica e vida.
Todavia, e essencial agendar uma consulta para melhor elucidar os fatos e assegurar os direitos das partes litigantes.
Tenho a guarda do meu neto desde 2019 , sou avó paterna, os pais me passaram de livre espontânea vontade. Ele sempre morou comigo desde que nasceu, sempre cuidei dele para os pais trabalharem, ela largou do meu filho em setembro de 2020 , agora está entrando com uma ação para retirar a minha guarda e pedir uma pensão de 1300,00 reais mais a mudança de endereço.
Ela consegui revogar essa guarda sendo que meu filho quer que permaneça comigo,
Eu pago tudo pra ele até o convênio médico.
Sou avó paterna minha neta foi espancada pela mãe ,e desde então minha neta tá sobre meus cuidados até que chegue a audiência que já faz um ano , a mãe quer novamente a guarda da minha neta , que chances eu tenho de ficar com a minha neta , a mãe dela mora em outro estado e nunca conviveu com minha neta , e minha pequena mim chama de mamãe eu amo tanto quero ficar com ela tenho chances de
Boa noite, gostaria de saber se tenho direito da guarda da minha neta, já que os pais são dependentes químicos e minha neta fica com a avó da minha nora, que já é uma senhora de idade que cuida de seu esposo cadeirante.tenho vídeos da minha nora tentando suicídio, e um vídeo da minha neta toda arranhada, hoje ela veio aqui em casa e estava com o olho roxo, não sei o que fazer, preciso ajudar minha neta, perguntei para meu filho se eles querem ajuda, eles respondem que não, preciso de ajuda, uma orientação por favor
Puxa vida! quantos casos.
Espero que todos se resolvam, e que realmente seja, feito o MELHOR PARA O MENOR! que esses pais e avós, ou quaisquer outros, não façam do judiciário uma curva de chantagens, e sim busquem sempre o melhor!
Boa sorte a todos.
Tenho 16 anos e moro com meu namorado e minha sogra não trabalho mas meu namorado sim cuido da minha filha e da casa só por eu ser de menor minha sogra (avó paterna) tem o direito de tirar a guarda da minha filha ?
OBS: não moro com ela desde que minha bb nasceu minha filha nasceu no dia 10/08/2020 fiquei morando com minha mãe até Janeiro de 2021.
Mas minha sogra pegou amor na minha filha ela tem mais um neto de 1mes e tem 5 filhos
Ela tem 2 carros e 1 terreno e minha mãe ( avó materna)paga aluguel
Só por isso ela tem direito a guarda da bb ?eu e meu namorado estamos juntos
Meu filho é usario ( sempre tem recaídas) conheceu na rua uma usuária tbm. Ela engravidou e tem o meu neto de 7 meses
Eles moram nos fundos da minha casa e eu que cuido da alimentação e das roupas do bebê. A casa onde eles vivem tá sempre suja e bagunçada. Posso pedir a guarda do meu neto!
A mãe do pai da minha neta está querendo ter todos os direito sobre a criança.
Agora ela está revoltada porque o filho dela está preso .
A minha filha nunca negou as visitas pra ela agora a ex sogra colocou um advogado pra tomar a minha neta isso pode o que podemos fazer??
Olá bom dia.
Tenho uma filha de 9 anos que mora com a mãe dela é essa mãe mora com a mãe no caso a vó da minha filha.
Mais uns 3 anos atrás eles vieram com essa situação para mim passar a guarda para os avós que são os pais da minha ex.
A minha ex falou que se eu ñ Passasse a guarda para os pais dela eu iria ter que pagar uma cirurgia de ernia sozinho que custava 7 mil reais a qual eu ñ tinha como pagar.
Mais minha ex de tanto me pedir e me ameaçando é alegando que eu ñ gostava da menina porque se é gostasse já teria passado a guarda para os pais dela.
Mais eu nunca quis fazer isso pois sei que eles ñ deixam eu pegar minha filha para passar um fim de semana comigo ou algo do tipo.
Mais eu acabei passando a guarda é hoje estou muito arrependido é quero a guarda da minha filha novamente.
Sempre paguei a pensão da m8nha filha.
Depois desse ocorrido aí que paguei mais direitinho ainda.
Eu tenho como resolver isso ?
Pois quem mais sofre com isso é a minha filha pois ela gosta muito de mim e eles impedem ela de poder sair comigo aos fins de semana estar comigo.
De ficar em minha casa e isso me conroi por dentro.
A mãe da minha ex chega a falar com a minha filha que ela ñ quer que ela venha ficar na minha casa para mim ñ fazer nada com ela.
A última fez que estive com minha filha ela me falou isso a qual eu acho um absurdo ela estar fazendo isso na cabeça da criança.
Fora muitas outras coisas que minha filha me conta.
Eu e minha filha nos damos muito bem.
Amo minha filha e quero o melhor para ela mais vejo que isso está afetando muito ela.
Oque posso fazer para resolver isso?
Pretendo ir embora pra Portugal , o pai não quer assinar pra minha filha ir , gostaria de deixa minha guarda com minha mãe e com o pai, tem essa possibilidade?
Grata
Eu pedi ajuda para a avó paterno do meu filho pra trab pq trab anoite no restaurante na epoca ele tinha 3 anos agora ele tem 9 sempre quis pegar ele pra morar comigo mais sempre ela falava que ia pega guarda pra isso n acontece eu n pegava mais ajudava ela agora quando fui ver ele ela fl que estão atrás de mim pra paga pensão pq ela conseguiu a guarda estou sem chao eu acho tão engraçado que na época delas ela deixava o filho dela com mãe dela pra trab e ia mora em outra cidade e não tinha essa palhaçada de tira os filhos da mãe
Uma visita satisfatoria, superou minhas expectativas, voltarei
em breve..! Bom Trabalho..!
Caso o pai da criança não teve contato com a criança não registrou e a mãe está se afogando em álcool não está cuidando da criança já foi denunciada ao conselho tutelar e eles querem tirar a criança da mãe e dar para o pai que nunca teve nenhum contato com a criança e não sabe nem se é filha dele isso está correto conselho tutelar obrigar o pai pegar a guarda da criança que pra ela é um desconhecido?
A avó materna pode pedir pra ficar com a criança se o pai se recusar de cuidar?
Olá a avó paterna da minha filha disse que iraia ver se ela tem direito de ficar com minha filha, segundo ela porque quer ficar perto da menina, ela mora em uma cidade e eu em outra, o pai da minha filha tem outros 3 filhos, mas ela quer a minha, é possível ela conseguir tirar a minha filha de mim ?
Bom dia ,o marido da minha irmã bateu no meu sobrinho ontem com um pau ,por que ele tomou as infantil,na linguagem dele ele estava corrigindo a criança, mas todos nós achamos um absurdo já que nem paí da criança ele é,e só está com minha irmã a cerca de 3 anos ,ele é machista teve uma confusão e minha mãe que é a avó ,ajudou desde pequeno,com tudo a criança ,roupas calçados, educação, alimentação, remédios quando preciso.nao aceitou ele bate na crianças muito menos da forma ,pois também tirou a criança de dentro de casa e o levou pro quintal,e agora minha mãe quer a guarda da criança,pois ele bate na filha dele , não sempre todo dia mas quando bate parece que tá batendo em um bico,será que minha mãe consegue,nus preocupamos muito pois com tantos casos ruim que acontece,meu sobrinho apresenta medo dele ,e a criança mesmo falou que ele bate,e ele ainda chamou a criança de mintirosa,o que minha mãe pode fazer pois minha irmã sempre apoia as atitudes dele
Boa tarde minha filha tá com depressão e meus netos são menores mas ela não tem como cuidar deles agride eles constantes e vive sozinhos ,o pai trabalha e já tem 65 anos ,o mais velho bate muito nos mas novos ,mas eu moro em Minas e ela no és,mas já foi declarada incapaz por laudos psiquiatra.
Eu e meu marido ja nos separamos 2 veses e voltamos (mais coisa de 2 semanas) e eu to na casa do meu pai … Agora quero voltar pra casa pois ja nos acertamos … Meu marido ganha muito bem e temos nossa casa propria … Mais meu pai disse q se eu volta pra casa ele vai entra na justiça querendo a guarda do meu filho … Sera q ele consegue ?
Foi uma ótima visita, gostei muito, voltarei assim que
puder..!
A mãe do meu neto está fisicamente e psicologicamente incapacitada de cuidar do meu neto,ela já se cortou TD vivi de bebedeira com pessoas estranhas dentro da casa e agressiva….
Posso pedir a guarda do meu neto quais ass chances de um juiz de família me dar a guarda?
Meu filho se amigou e morou na minha casa, depois de um ano teve uma filha que mora comigo desde quando nasceu após três anos se separaram e ela foi morar na casa da sua tia, e minha neta permanece comigo queria saber se eu posso pedir a guarda dela.
Bom dia,tenho uma netinha de quase 2 anos,morava comigo até 6 meses atrás,porém.o pai usuário de drogas começou a bater e agredir a mãe, fisicamente e psicologicamente e minha netinha tbm psicologicamente ,ele queria fugir com.minha netinha e consseguimos ,não deixar,é mandei minha filha e minha neta para o interior,porém.mi há filha,não a eita fi ar lá e acha que minha neta tem que ter contato com.o pai,sendo que o avô paterno,advogado, disse a ela para ficar lá,e não voltar,para não correr o risco dele o pai,fugir com a neta…A pergunta é,posso pedir a guarda da minha neta,já que minha filha quer colo ar ela em ris o e coloca o pai da nenem acima de tudo,mesmo ele não querendo?Posso pedir a guarda?
Fui mãe aos 15 anos, i minha mãe assinou termo de responsabilidade sobre mim i meu filho. Hoje tenho 18 no caso ele é de responsabilidade minha ou da minha mãe ?
Meu marido pagava pensão pro filho mais a ex-mulher pegavam filho e deixavam em casa eu levava pra escola e cuidava do filho do meu marido el já chegou a passar três meses com agente aí ia pra casa do pai dela mais meu marido ia levar dinheiro transferia dinheiro pro pai dela mais sempre o menino vinha pra casar eu sempre falei pro meu marido não fazer isso pq ele tinha que depositar na conta dele e não ficar o o filho muito menos da dinheiro em mão o transferi dinheiro pro piada ex-mulher agora o pai da ex-mulher dele morreu e o filho tá com amiga sogra e a ex-mulher do meu marido falou que ele deve 15 mil reais em pensão sendo que o menino dois anos se estudar e ela vive jogando o filho pra mim como eu me recusei ela largou na minha sogra sendo que ele tem mãe e ela tem aguarda ela só não mando prede o meu marido pq a mãe dela tá como mãe do filho do meu marido ea mãe que realmente é mãe tá como tia que que tenho que fazer
Eu tenho um neto de 4 anos q vive cmg desde quando nasceu pois sustento ele e a mãe o pai só registrou mais n arca c nada da criança e n trabalha vive de bico e as nem moradia tem vive as vzs com a mãe aparece quando quer e da dinheiro quando quer pois meu neto n e objeto dou tudo pro meu neto e minha filha posso conseguir a guarda total dele na Justiça
Não é simplesmente escrever qualquer coisa e publicar na
internet. Obrigado pela informação. Vou compartilhar o seu
artigo no meu instagram.
Minha mulher morreu cm 3 meses de separados eu tenho uma filha cm ela de 7 anos fui busca minha filha a tia n queria mim entrega a minha filha é etrou na justiça para ter a guarda da minha filha o que eu faço
Meu nome é Josiane tenho um neto cardíaco q. Morar com a mãe deste q separou do meu filho ,no começo da separação ela ficou aqui no msm bairro mas tá com mas de ano q mudou de bairro .. e hoje usa droga morar com uma pessoa q tbm usa drogas dentro da própria casa alugada onde meu neto mora junto a casa é cheia de outros usuários meu neto é visivelmente mal cuidado .. então queria saber se posso e tenho chance de ganhar a guardar dele ?
Minha filha faleceu no dia 24/12/2021 e deixou uma filha de 03 anos que sempre morou comigo.
O pai biológico pediu para passar o Natal com ela, como minha filha veio a falecer ele não devolveu a minha neta.
Ele nunca foi um pai presente, não dava pensão,as vezes levava alguns itens quando minha filha pedia, assim mesmo levava semanas.
No começo ele fez um acordo verbal que ficaria durante a semana com ela e deixaria ela todos os finais de semana comigo, porém ele não cumpriu o combinado.
Umas das vezes que eu vi a minha neta, ela chorou muito pra não ir embora, quando ela retornou a minha casa um mês depois ela falou que o pai bateu nela muito forte por causa do choro.
Como de proceder?
Ele agora não quer deixar mais eu vê lá.
Como devo proceder?
Olá tudo bem? Espero que sim 🙂
Adorei seu artigo,muito bom mesmo!
Abraços e continue assim.
Boa noite
Gostaria de saber no caso da minha filha a avó dela quer tirar a guarda de mim e da minha mulher que é mãe biológica da minha filha
Sendo que não somos usuários de droga não temos vícios temos moradia fixa em meu nome e temos carteira assinada
Queria saber se tem como mover uma ação contra a avó da minha filha para ela não chegar mais perto da minha filha pois acho que essa não é uma boa companhia para minha filha..
Bom dia! Gostei de seu post, mas estou com um problema específico. Meu irmão mora no estrangeiro e a esposa voltou com a filha deles de 2 anos para o Brasil. Acontece que ela foi morar em uma cidade no interior a 400 km de onde morava quando conheceu meu irmão e não possibilita o convívio dele com a filha, ou conosco da família paterna, dizendo que não tem internet. Além disso, ela não tem família, mora de favor, não tem emprego e tá cheia de dívidas e com nome no serasa. Meu irmão pediu a guarda total, porém, a advogada disse que o Juiz está propenso a deixar minha sobrinha com a mãe porque meu irmão está morando fora do Brasil. Estamos desesperados porque não sabemos como minha sobrinha está sendo criada e se está recebendo cuidados adequados para seu desenvolvimento. É possível meus pais solicitarem a guarda de minha sobrinha?