Mais do que apenas um problema jurídico, a Alienação Parental é uma questão que lida com o emocional da criança e requer muita cautela, além de uma análise minuciosa por parte do advogado responsável pelo caso.
2014 foi um ano divisor de águas no que se refere a separação dos pais, visto que a guarda compartilhada se tornou uma regra após o fim do casamento.
Contudo, isso não significa que a vida da criança que está ali, em meio a toda a situação, tenha se tornado mais fácil.
Casos de alienação parental têm se tornado cada vez mais comuns em separações e disputas pela guarda de crianças. Essa é uma questão que deve ser tratada por um profissional atuante no Direito Civil, que analisará e compreenderá os aspectos do caso, levando a uma solução definitiva do problema.
Porém, é preciso também analisar um aspecto crítico de situações como essa, que é o emocional da criança envolvida.
O que é alienação parental, afinal?
A alienação parental configura a tentativa de criar ódio, repulsa ou mágoa por parte da criança diante de um dos pais, causando afastamento.
Isso acontece através de uma indução psicológica por parte do interessado em quebrar os vínculos, inserindo ideias ou corroborando pensamentos que a criança já pode ter.
Não é incomum que um pai ou uma mãe não esteja de acordo com os valores e ideais do ex-companheiro, não compactuando com as ideias. Garantir que a criança não seja influenciada por hábitos perigosos, criminosos ou não éticos é algo comum, mas o problema está quando o pai ou a mãe tenta criar um sentimento de repulsa na criança em relação ao ex-companheiro.
Nesse caso, é como se a criança em questão fosse utilizada como um instrumento de vingança, uma arma de guerra, para afastar o ex-companheiro e manter-se com a guarda da criança de forma individual e total controle sobre a vida e decisões dos pequenos.
Isso não significa que a alienação parental esteja restrita apenas a pais e mães. Pelo contrário, até mesmo avós podem usar dessa tática para alcançar objetivos individuais e que nada possuem em comum com os interesses da criança.
Segundo dados do portal de notícias O Globo, até o dia 28 de maio, 55 casos de alienação parental foram abertos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que é um número consideravelmente alto, visto que estamos falando de um único estado em apenas 5 meses.
Como provar que existe alienação parental?
O primeiro passo é procurar um advogado civil, mediante suspeita da ocorrência da alienação parental. O profissional usará seus conhecimentos na área Cível para analisar a situação, e deverá abrir um caso no Tribunal de Justiça. A partir daí, uma equipe técnica analisará o caso e tentará comprovar que realmente existe alienação parental.
Podem ser acionadas outras autoridades como a Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público Estadual.
A Lei 12.318/2010 configura a prática de Alienação Parental como uma afronta direta aos direitos da criança e do adolescente, que incluem conviver com seus pais de forma saudável.
Com as provas em mãos, o Ministério Público tomará medidas que deverão garantir a saúde mental e física da criança envolvida, visto que essa é a principal parte do processo.
Contudo, há ressalvas, já que a Alienação Parental não configura um crime e não é passível de punição.
O processo comprobatório é eficiente em garantir que as ações dos responsáveis por induzir a criança a criar sentimentos negativos pelos pais sejam impedidas, mas não representa o fim do problema.
Diálogo continua sendo a melhor solução, sempre!
A alienação parental está ligada a questões emocionais. É como uma pequena semente que é plantada e cultivada aos poucos na mente da criança, e quando ela germina, os efeitos causados pelas ações de terceiros podem ser irreversíveis.
Por isso, o ideal é, além de buscar um advogado especializado na área Cível, também contar com apoio de um psicólogo.
Um outro ponto importante é o diálogo, sempre muito recomendado. Pai e mãe, ainda que ex-companheiros, viveram momentos juntos e deram origem a uma criança, que sofrerá o suficiente com a separação e terá que lidar com conflitos emocionais. Por que criar um desgaste ainda maior, tentando denegrir a imagem do outro?
O mais sensato é chegar a decisões racionais, encontrando o equilíbrio perfeito para que a criança seja impactada da menor forma possível. Entre em contato com o nosso escritório para obter orientação a respeito do assunto.