Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Vai além de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre empregados e empregadores, os consequentes direitos e deveres desse vínculo, devidamente regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e várias leis esparsas (como a do empregado doméstico, do estagiário, e outras).
O Direito do Trabalho, por sua amplitude, é autônomo em relação aos outros ramos do direito, merecendo atenção adequada e especial. Possui conceitos gerais comuns e distintos dos outros ramos do direito, como instituições judiciárias peculiares com finalidade e jurisdição específica, além de apresentar próprios procedimentos processuais.
É na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que são encontradas as prerrogativas, os deveres e também os direitos garantidos aos empregados. Em apertada síntese, têm-se algumas das prerrogativas e dos deveres, do empregado e do empregador.

Direito da Família

Da adoção ao reconhecimento de paternidade; o divórcio ou a dissolução da união estável; a interdição e até mesmo questões patrimoniais, tais como, alimentos, testamentos, inventários e arrolamentos, são situações que exigem um profissional experiente.

Estamos profundamente aptos a administrar as mais diversas e complexas controvérsias, cujos principais temas são:

– Divórcio consensual e litigioso;
– Guarda de menores, guarda compartilhada, direito à visitação;
– Partilha de bens;
– Reconhecimento e dissolução de união estável;
– Alimentos e alteração do regime de bens, dentre outros.

Direito Imobiliário 

Integração do negócio imobiliário aos seus reflexos administrativos, tributários e/ou ambientais. Apresentação de solução integrada nestas transações em favor das pessoas físicas e jurídicas, como consequente enquadramento à legislação vigente.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor inspira-se no Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Financeiro e Administrativo, para em coerência com esses princípios e regras já existentes, alcançar seus objetivos de forma coerente, equilibrada e justa.
Da conciliação de todas essas regras e princípios, o Código de Defesa do Consumidor, estabelece os direitos básicos, com normas de proteção e defesa. Entretanto, é comum que consumidores não estejam atentos, ou até mesmo desconheçam, seus direitos básicos, previstos e garantidos no Código de Defesa do Consumidor, daí a importância de atentar-se sempre a esse código que respalda todos nós.

Direito Cívil

Elaboração, revisão e análise de contratos;

Realização de acordos/negociação extrajudicial e judicial;

Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

Adimplemento e inadimplemento de obrigações;

Usucapião. 

Direito Tributário

Visa atender as necessidades das pessoas jurídicas e físicas relacionados com os tributos (impostos e contribuições) diretos e indiretos cobrados pela União, Estados e Municípios em todo o Brasil.

Direito Societário

Atendimento de empresas e seus respectivos sócios e diretores, buscando sempre lhes garantir pessoalidade e comodidade nos serviços prestados.
Estruturação e planejamento de atividades e negócios empresariais. Constituição de sociedades, organização de “joint ventures”, consórcios, associações, fundações, parcerias e outros métodos de exploração de empreendimentos e negócios.

Elaboração e readequação de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários nos termos da legislação vigente, solucionando conflitos societários.
Reestruturação societária envolvendo cisões, fusões e incorporações inclusive privatizações e liquidações de sociedades.

Assessoria na compra e venda de participações societárias, aquisições financiadas e oferta pública de ações.
Planejamento sucessório e Holdings.

ESCRITÓRIO
Rua Maestro Cardim, 377, 6º andar
Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01323-000
Fone: (11) 2985-0085 (11) 2985-0084

Email: contato@ssgmadv.com.br

CONSULTA PROCESSUAL PJe-JT:
1 e 2 GRAU

Veja nossas ultimas postagens

Acesse outras redes sociais:

NEWSLETTER
Receba por e-mail todas as informações e noticias sobre jurídico e muito mais.

[mc4wp_form id=”49″]

Você receberá um e-mail de confirmação